MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Empregado doméstico poderá receber salário-família

Tucanos contra o PAC

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Banespa é condenado por contratação irregular

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Mais rigor para autores de crimes hediondos

Decreto nº 5.753, de 12/04/06.

Promulga a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS